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Conteúdo da Newell Rubbermaid
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Conteúdo do utilizador
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Em específico, está proibido de publicar Conteúdo do utilizador que: (i) promova o ódio, o assédio, ou o prejuízo físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo, (ii) contenha informações que sejam abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou acusatórias ou (iii) viole os direitos de autor e as marcas registadas de outra pessoa, ou outro direito de propriedade intelectual.
Concorda que deve avaliar, e suportar todos os riscos associados à utilização de qualquer Conteúdo do utilizador, incluindo qualquer fiabilidade sobre a exactidão, a integridade, ou a utilidade deste Conteúdo do utilizador. Reconhece que pode não depender de qualquer Conteúdo do utilizador enviado através deste website.
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Além disso, ao publicar o Conteúdo do utilizador, concede por aqui uma licença mundial sublicenciável, isenta de direitos, não exclusiva e perpétua da Newell Rubbermaid, para utilizar, reproduzir, comercializar, armazenar, distribuir, apresentar em público e em privado, comunicar, realizar em público e em privado, transmitir, ter transmitido, criar trabalhos provenientes com base no conteúdo, e promover em qualquer meio não conhecido ou a partir daqui desenvolvido, para fins editoriais, comerciais, promocionais ou outros no Conteúdo do utilizador disponibilizado à Newell Rubbermaid ou publicado neste website.
Conduta proibida
Ao utilizar ou aceder a este website, representa, garante e concorda que não irá:
• fazer nada que possa incapacitar, sobrecarregar ou dificultar o trabalho adequado do nosso website;
• enviar mensagens "spam" ou outros anúncios ou pedidos não autorizados através do website ou da sua utilização;
• obter, recolher, ou utilizar endereços, números de telefone ou endereços de e-mail ou outras informações de contacto (colectivamente "Informações de contacto") de utilizadores do website sem o consentimento destes utilizadores;
• solicitar informações privadas de utilizadores do website;
• prestar falsas informações pessoais no seu perfil, criar mais que um perfil, transferir o seu perfil, criar um perfil para outra pessoa que não seja você próprio ou criar uma página sem autorização;
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• intimidar ou assediar qualquer utilizador;
• fazer nada que seja ilegal, que viole, fraudulento, malicioso ou que possa expor outros visitantes do website a prejuízo ou responsabilidade; ou
• tentar, incentivar ou facilitar qualquer uma das actividades indicadas acima.
Orientações para a comunidade
Ao utilizar ou aceder a este website, deve seguir as nossas orientações para a comunidade.
O QUE DEVE FAZER
Cumprir com os termos de utilização e com todas as leis aplicáveis; e enviar conteúdo com interesse, legitimidade e exactidão.
O QUE NÃO DEVE FAZER
Não enviar, publicar ou, por outro lado, disponibilizar ao ou através deste website quaisquer informações que:
• sejam ilegais, assediadoras, difamatórias, abusivas, ameaçadoras, obscenas, prejudiciais, lesivas, acusatórias, ou que invadam a privacidade de alguém;
• infrinjam ou violem quaisquer direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais, patentes, ou outros direitos de propriedade terceiros;
• contenham quaisquer "worms", vírus, ou outros programas, códigos e ficheiros prejudiciais, disruptivos, ou destrutivos;
• incluam quaisquer materiais promocionais, publicitários, mensagens em cadeia, "spam", correio não solicitado, ou qualquer outro tipo de e-mails em massa não solicitados ou entidades que não tenham acordado fazer parte destas mensagens de correio; ou
• não tem o direito de enviar, publicar, divulgar ou transmitir.
Não utilize este website de nenhum modo para:
• se fazer passar por uma pessoa ou entidade; prestar declarações falsas ou que, por outro lado, deturpem a sua afiliação com uma pessoa ou entidade; omitir intencionalmente, apagar, forjar, ou deturpar informações que são transmitidas, incluindo cabeçalhos, mensagens de correio de resposta, e endereços de Protocolo da Internet; ou, por outro lado, manipular identificadores para mascarar a origem de qualquer conteúdo que tenha enviado ou transmitido através deste website;
• quebrar o normal desenvolvimento do diálogo ou, por outro lado, agir de uma maneira que afecta negativamente a capacidade de outros utilizadores para participarem em debates em tempo real;
• interferir, quebrar, ou prejudicar de alguma maneira este website ou os servidores e as redes ligados a este website;
• perseguir electronicamente ou, por outro lado, assediar outro utilizador;
• participar em quaisquer actividades que possam violar os direitos de privacidade pessoal de outras pessoas, incluído mas não limitado a recolher e distribuir informações acerca de outros utilizadores sem a sua permissão, excepto o que é permitido pela lei aplicável; ou
• utilizar este website violando quaisquer leis ou regulações aplicáveis, ou quaisquer regras ou orientações estabelecidas pela Newell Rubbermaid.
Ao utilizar este website concorda não participar em nenhuma destas actividades proibidas, assim como cumprir com as Orientações para a comunidade. O incumprimento destas orientações resultará no cancelamento da sua conta. A Newell Rubbermaid também mantém o direito para tomar outras medidas adequadas, incluído mas não limitado a acção judicial, em resposta a conduta proibida ou quebra das orientações para a comunidade.
Avisos e procedimentos para apresentar uma reclamação sobre a violação de direitos de autor
Nos termos do Título 17, do Código dos Estados Unidos, Secção 512(c)(2), as notificações de uma reclamação sobre a violação de direitos de autor devem ser enviadas para o seguinte Agente Nomeado:
Prestador (Prestadores) de serviços: Newell Rubbermaid, Inc.
Nome do Agente Nomeado para a recepção da notificação da reclamação sobre a violação: Conselho geral
Endereço completo do Agente Nomeado para o qual a notificação deve ser enviada:
3 Glenlake Parkway, Atlanta, GA 30328
Número de telefone do Agente Nomeado: 770.418.7000
Número de fax do Agente Nomeado: 770.677.8000
Endereço de e-mail do Agente Nomeado: copyright@newellco.com
Para ter efeito, a notificação deve ser uma comunicação por escrito que inclua o seguinte:
1. Uma assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada para agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que tenha sido alegadamente violado;
2. A identificação do trabalho com direitos de autor que tenha sido reclamado ter sido violado, ou, se vários trabalhos com direitos de autor num único site on-line estejam cobertos por uma única notificação, uma lista representativa destes trabalhos neste site;
3. A identificação do material que é reclamado ter sido violado ou ter sido sujeito a uma actividade de violação e que tenha de ser removido ou cujo acesso tenha sido desactivado, e informações razoavelmente suficientes que permitam que o prestador de serviços localize o material;
4. As informações razoavelmente suficientes que permitam que o prestador de serviços entre em contacto com o reclamante, como endereço, número de telefone, e, se disponível, um endereço de correio electrónico no qual o reclamante possa ser contactado;
5. Uma declaração na qual o reclamante acredite de boa-fé que a utilização do material da maneira descrita na reclamação não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, o seu agente, ou a lei;
6. Uma declaração na qual as informações da notificação são exactas, e estão sob penalização de perjúrio, que o reclamante está autorizado para agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que tenha sido alegadamente violado.
Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Newell Rubbermaid de e contra qualquer reclamação ou acção intentada por um terceiro, assim como de quaisquer danos provenientes, custos e despesas (incluindo os honorários do advogado) da ("Reclamação") que derivem ou sejam provenientes da sua (a) utilização do website ou de quaisquer aplicações, funcionalidades, conteúdo ou materiais relacionados com o mesmo; (b) violação dos termos de utilização; (c) violação dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade; ou (d) quebra de representações, garantias e acordos feitos por si neste website.
Não declarações ou garantias
A Newell Rubbermaid não declara ou garante que este website esteja livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais. Não nos responsabilizaremos por quaisquer danos ou perdas que possam resultar de ataque ou infiltração deste website ou dos sistemas informáticos da Newell Rubbermaid. É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE A PROTECÇÃO E A CÓPIA DE DADOS ADEQUADAS E/OU DO EQUIPAMENTO UTILIZADO EM RELAÇÃO A ESTE WEBSITE E CONCORDA EM ISENTAR A NEWELL RUBBERMAID DE RESPONSABILIDADE, DECLARANDO NÃO INTENTAR NENHUMA ACÇÃO CONTRA NÓS E QUAISQUER RECLAMAÇÕES BASEADAS NA UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE, INCLUINDO RECLAMAÇÕES POR PERDA DE DADOS, ATRASOS DE TRABALHOS OU LUCROS CESSANTES QUE RESULTEM DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS OU CONTEÚDO DESTE WEBSITE.
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Limitação de responsabilidade
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Jurisdição e escolha do tribunal em caso de litígio
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Direitos de autor e marcas registadas
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